A Política de Privacidade da Cabureca Brinquedos Educativos, foi elaborada para reafirmar o compromisso com a segurança, a confidencialidade e a privacidade das informações fornecidas por clientes, parceiros, fornecedores, colaboradores e usuários de nossos produtos e serviços por meio dos canais digitais e físicos.
Na qualidade de agente de tratamento de dados, a Cabureca é responsável pela coleta, análise, utilização, armazenamento ou exclusão de dados, sempre observando a legislação aplicável. O tratamento envolve dados e informações pessoais cadastrais, como nome completo, CPF, número de telefone e endereço de e-mail, entre outros dados possíveis.
Nosso compromisso de proteção abrange a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), principal marco regulatório da privacidade no Brasil, bem como outras normas aplicáveis, como o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e a Lei do Cadastro Positivo (Lei Complementar nº 166/2019), que em conjunto asseguram a proteção, a confidencialidade e o tratamento adequado das informações pessoais fornecidas pelos clientes da Cabureca.
Além dos dados cadastrais, podem ser coletadas informações decorrentes do uso dos websites, blog e lojas virtuais (como plataformas de e-commerce), incluindo logs de acesso (como endereço IP, ID de sessão, navegador, sistema operacional, páginas visitadas, datas e horários de acesso), cookies (arquivos temporários que auxiliam na navegação e identificação do usuário, os quais podem ser aceitos ou recusados pelo próprio usuário), bem como dados públicos disponibilizados em redes sociais e na internet a partir de interações com os sites e demais canais digitais da Cabureca.
Todas as informações fornecidas de forma espontânea, por meio de formulários de contato, cadastros ou em outros formatos digitais ou físicos de documentos, são utilizadas exclusivamente para as finalidades comerciais informadas, sendo protegidas com o devido padrão de segurança e acessíveis apenas a pessoas autorizadas pela Cabureca, internas ou externas.
Eventualmente, provedores ou prestadores de serviços terceirizados poderão coletar dados estatísticos ou apoiar as operações da empresa nos canais digitais e físicos, sempre em conformidade com esta Política e com a legislação vigente. Os dados e informações poderão ainda ser compartilhados quando necessários para a execução dos serviços e fornecimento de produtos (como entrega, logística, cobrança, meios de pagamento, realização de palestras, cursos, treinamentos e supervisão online), para participação em promoções ou ações solicitadas pelos usuários, para cumprimento de obrigações legais, fiscais, regulatórias ou societárias, para atendimento a ordens de autoridades públicas ou decisões judiciais, para proteção do crédito, para resguardo de direitos da Cabureca, em processos administrativos ou judiciais, ou em outras hipóteses autorizadas pela legislação aplicável. Ressalta-se, ainda, que as operações da Cabureca, pelos meios digitais ou físicos, podem conter links para sites externos ou envolver outros documentos físicos produzidos por terceiros, cujas práticas de privacidade não são de nossa responsabilidade.
Assim, a Cabureca Brinquedos Educativos, reafirma seu compromisso com a transparência e a responsabilidade no tratamento de dados, assegurando que todas as informações pessoais coletadas serão utilizadas de forma ética, segura e em conformidade com a legislação vigente.
Glossário
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